Tema Material
Descomissionamento

GRI 103-1, 103-2, 103-3

Como forma de assegurar um processo positivo e deixar um legado de sustentabilidade à comunidade após o encerramento das operações, o descomissionamento de uma mina e/ou de uma instalação mineroindustrial deve ser planejado com o mesmo cuidado dispensado à sua etapa de implantação.

Por isso, o tema descomissionamento é considerado relevante para as nossas operações e ocupa posição especial na estratégia de negócio da companhia. Assim, as etapas de concepção de novos projetos e operação das unidades de mineração e metalurgia já são conduzidas com a visão futura de fechamento.

No Peru, para a obtenção do licenciamento, é necessário elaborar o plano de descomissionamento desde a etapa de projetos. Já no Brasil, sob o ponto de vista legal, ele é apresentado, principalmente, de dois modos: simplificado, no momento de requerimento de lavra; e mais detalhado, dois anos antes do encerramento das atividades de mineração, não existindo exigência formal para as unidades de metalurgia.

No entanto, independentemente da legislação vigente, por diretriz interna, todas as nossas operações e os novos projetos possuem um plano de descomissionamento.

Estes planos são documentos de caráter técnico e contêm as orientações para uma desativação segura, completa e eficiente, nos quais estão contempladas ações de natureza econômica, ambiental e social.

O documento compreende ainda um estudo de alternativas com a visão de uso futuro das áreas e possui os seguintes níveis de detalhamento: Plano Conceitual, Projeto Básico e Projeto Executivo.

Em 2017, concluímos a revisão dos planos para as todas as unidades instaladas no Brasil e para Cajamarquilla, no Peru, e também elaboramos os estudos de alternativas de uso futuro paras todas as unidades em operação no Peru. Para 2018, está previsto concluirmos a revisão dos planos nas unidades de mineração do Peru.

Para isso, fizemos um trabalho de diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico das áreas, com levantamento de restrições e de potencialidades de desenvolvimento local em curto e longo prazos. Fizemos também um diagnóstico de estruturas civis e equipamentos visando identificar o que pode ser reaproveitado e o que deve ser destinado de maneira correta após a desativação.

Com esses dados levantados, estabelecemos um cronograma físico-financeiro para as plantas, incluindo medidas de prédescomissionamento, descomissionamento e pós-fechamento.

Todo trabalho foi acompanhado pelo Comitê Corporativo de Aprovação de Planos e Projetos de Descomissionamento, que foi restruturado em 2017 para garantir a avaliação e aprovação de todos os planos elaborados para empreendimentos sob gestão da empresa.

Plano de Descomissionamento

1. Elaboração do Plano de Descomissionamento:

Etapa 1: Diagnóstico
É realizado o diagnóstico socioambiental das áreas da unidade e dos municípios onde as operações estão inseridas. O diagnóstico contempla a caracterização das potencialidades e limitações relacionadas ao meio físico, biótico e socioeconômico e tem como objetivo realizar o mapeamento de potenciais usos futuros para a área.

Etapa 2: Alternativas de Uso Futuro
Embasados no diagnóstico da fase anterior, os usos futuros mapeados são avaliados por meio de uma análise multicritério que avalia riscos e identifica o uso futuro mais bem indicado sobre o ponto de vista técnico e econômico para a área em questão.

Etapa 3: Definição das Ações de Descomissionamento
São definidas as ações de descomissionamento que devem ser implementadas para o meio físico, biótico e socioeconômico para se alcançar o uso futuro pretendido.

Etapa 4: Valoração das Ações de Descomissionamento
Ocorre a valoração das ações de descomissionamento definidas na etapa 3, as quais embasarão a execução dos planos e cujo valor global irá subsidiar a provisão financeira de descomissionamento da unidade.

Ao fim da quarta etapa o plano de descomissionamento é consolidado e acompanhado pela unidade. Esse documento é elaborado em sua primeira versão em nível conceitual, devendo evoluir para nível de projeto básico e executivo em decorrência da aproximação do fim da vida útil da unidade e das estruturas que a compõem.

2. Relatório de Implementação das Ações de Descomissionamento

Corresponde ao relatório que acompanha a execução das ações de descomissionamento. Esse documento contempla o status das ações, a evolução da sua implementação e os resultados obtidos nessa etapa. O período de implementação do descomissionamento varia de acordo com a complexidade da unidade e das estruturas que a compõem.

3. Relatório de Monitoramento das Ações de Descomissionamento

Após a conclusão da implementação das ações de descomissionamento será dado início ao monitoramento pós-descomissionamento. Essa etapa inclui monitoramento de indicadores do meio físico, biótico e socioeconômico, cujo objetivo é acompanhar a eficácia das ações implementadas.

A duração desse monitoramento será de no mínimo cinco anos, sendo que esse período poderá ser estendido caso os indicadores não alcancem os resultados e/ou a estabilidade desejada.

Descomissionamento Vazante

A evolução do plano de descomissionamento da unidade de Vazante, em Minas Gerais, ilustra como conduzimos esse processo, que tem como objetivo alcançar a estabilidade física, química e biológica na área, bem como reduzir os impactos negativos, deixando um legado socioeconômico e cultural positivo.

Iniciamos a mineração de zinco em Vazante no ano de 1969 e, desde então, temos investido em extensão de vida útil da unidade. A previsão atual, baseada em reservas prováveis e provada, é de que a mina opere até 2027, mas existem atividades de pesquisa e desenvolvimento de recursos minerais em curso que podem estender esse horizonte.

O plano atual foi construído a partir de um diagnóstico do meio físico, biótico e socioeconômico que identificou as potencialidades e limitações da região e embasou a construção de um plano de uso futuro para a área, o qual deve ser revisado a cada cinco anos.

No levantamento, foi identificado o potencial de desenvolver atividades de ecoturismo (aproveitando o potencial natural de cavernas e grutas da região), ensino (estruturas de mineração da unidade) e de turismo religioso (Festa da Nossa Senhora da Lapa).

Alinhado a esse processo, foi construída uma Agenda Social, diálogo realizado de forma participativa com representantes da comunidade, poder público e entidades da sociedade civil, cujo objetivo foi a elaboração de um plano de desenvolvimento local (esse trabalho é detalhado no capítulo Comunidade).

O plano prevê, ainda, medidas de caráter ambiental (meio físico, químico e biológico), como ações de recuperação de áreas degradadas e alternativas de desenvolvimento local após a desmobilização de nossos ativos.

No aspecto ambiental, consistentes avanços vêm sendo registrados. O investimento nos últimos cinco anos foi de US$2,5 milhões, pouco mais de 10% dos US$21,4 milhões orçados para os próximos cinco anos e que culminaram em:

❯ Recuperação de 292 hectares, o equivalente a cerca de 600 campos de futebol;
❯ Descomissionamento de duas antigas unidades de processamento e concentração de minério, incluindo uma instalação que não foi operada por nós, mas foi incorporada à nossa área de servidão em decorrência dos projetos de extensão de vida útil;
❯ Uma cava descomissionadas e quatro parcialmente descomissionadas, em um total de dez existentes;
❯ Cinco pilhas de estéril descomissionadas, em um total de oito existentes;
❯ Uma das duas barragens de rejeito descomissionada e descaracterizada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam).

A cobertura vegetal reposta nessas áreas criou um ambiente favorável para a ampliação de espécies da fauna, sendo que o monitoramento desse indicador tem demonstrado grande evolução nos últimos cinco anos Como exemplo, na cava da Lumiadeira e pilhas de estéril LCA 01 a 05 o número de espécies de fauna encontradas teve um incremento de 108% para mamíferos, 140% para répteis, 174% para aves e 250% para anfíbios, entre os anos 2013 e 2017. Para as aves, o número de espécie quase triplicou e atualmente são encontradas, apenas nessa área, aproximadamente 17% das espécies existentes no Cerrado brasileiro.

Indicadores de Flora e Fauna (Número de Espécies)