Tema material
Descomissionamento
GRI 103-2, 103-3 ODS 11.4

Nossas instalações mineroindustriais são planejadas para um ciclo completo de início, meio e fim da operação, assegurando não apenas a implantação e o funcionamento das nossas unidades de mineração e metalurgia no Brasil e no Peru, mas também um adequado encerramento das atividades, com o objetivo de cocriar um legado para a comunidade do entorno.

Nosso comprometimento com esse legado posiciona o tema de forma relevante e, como parte estratégica do negócio, é acompanhado de políticas internas e envolve desde as unidades operacionais até a diretoria-executiva. Independentemente da legislação vigente, todas as nossas operações possuem planos de uso futuro e de descomissionamento elaborados com base nas referências técnicas mais atuais e nas melhores práticas de mercado. São planos mais completos e comprometidos do que a exigência legal vigente.

O prêmio que recebemos da revista Benchmarking ilustra essa responsabilidade que temos com a visão de futuro sobre o desenvolvimento econômico e social das localidades onde atuamos. O case que construímos foi também apresentado durante a 13ª Conferência Internacional Mine Closure, em setembro, em Leipzig (Alemanha) e relata a nossa antecipação em relação ao planejamento do encerramento das atividades. O trabalho foi ainda apresentado no IV Fórum Latino-Americano de Engenharia e Sustentabilidade, promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em evento que envolveu mais de mil estudantes do Brasil e da América Latina e que contribuiu para a disseminação de boas práticas no ambiente de formação dos profissionais do futuro.

Enquanto a maioria das empresas começa a planejar o descomissionamento depois do início das operações, nós já o fazemos desde o início dos projetos (FEL1). Para Aripuanã, por exemplo, que estamos na fase de implantação, já temos um estudo de uso futuro da área e um plano conceitual do descomissionamento.

A última revisão dos planos de descomissionamento de nossas unidades foi conduzida ao longo de 2017 (Unidades do Brasil e Cajamarquilla) e em 2018 as demais unidades do Peru tiveram cerca de 60% do processo concluído, com o envolvimento das comunidades e a construção de agendas sociais visando ao desenvolvimento das localidades. Consideramos importante o acompanhamento e envolvimento das comunidades e órgãos públicos de forma aberta e transparente, para que haja uma consciência efetiva sobre os impactos do encerramento das atividades, que desmobiliza um grande número de postos de trabalho e reduz a arrecadação direta e indireta dos municípios.

Em Fortaleza de Minas, cuja operação estava suspensa e foi efetivamente vendida em 2018, mantivemos nosso compromisso com a comunidade e os demais stakeholders de dar continuidade aos projetos sociais em andamento até o final do ano de 2018.

Senso de urgência

Embora as iniciativas sociais que conduzimos ao longo de toda a fase de operação tenham um viés de estimular o protagonismo e a autonomia da comunidade, a formalização das ações de descomissionamento trazem para a população e para o poder público um senso de urgência para o tema, tendo em vista que um dos grandes desafios da continuidade dos projetos sociais é a comunidade se apropriar de todos os processos, ferramentas e conhecimentos adquiridos.

Os planos de descomissionamento são documentos de caráter técnico, que contêm orientações para uma desativação segura, completa e eficiente, em que estão contempladas ações de natureza econômica, ambiental e social. Eles seguem quatro etapas ao longo do ciclo de vida da operação.

Na primeira etapa, é feito um diagnóstico socioambiental das áreas da unidade e dos municípios onde as operações estão inseridas para mapear potenciais usos futuros para a área; na segunda etapa, são mapeados os usos futuros e indicada a utilização mais adequada do ponto de vista técnico e econômico; na terceira etapa, são definidas as ações de descomissionamento que devem ser implementadas para o meio físico, biótico e socioeconômico a fim de se alcançar o uso futuro pretendido; e finalmente na etapa quatro, ocorre a valoração das ações de descomissionamento definidas na etapa três, que embasarão a execução dos planos e cujo valor global irá subsidiar a provisão financeira de descomissionamento da unidade.

Ao fim da quarta etapa, o plano é consolidado e acompanhado pela unidade. Esse documento possui três níveis de detalhamento – conceitual, básico e executivo – com início das atividades de descomissionamento cinco anos antes da data prevista de fechamento da operação e continuidade pelos cinco anos posteriores ao fim efetivo das atividades.

O ano de 2018 foi de preparação para os projetos de descomissionamento que terão início em 2019 para Vazante e Três Marias, que, embora tenham vida útil mais extensa, já possuem estruturas a serem descomissionadas no âmbito do fechamento progressivo, como cavas e depósitos de rejeito. Apesar de haver estudos avançados para aumento da vida útil da mina, seguiremos o plano protocolado na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Descomissionamento de Vazante ODS 15.2

A unidade de Vazante, em Minas Gerais, que opera desde 1969, já deu início às ações de seu plano de descomissionamento. A previsão atual, baseada em reservas prováveis e confirmadas, é de que a mina opere até 2027, embora esse horizonte deva se estender por mais alguns anos, com investimentos destinados à extensão de sua vida útil.

A partir do diagnóstico da área, identificamos o potencial de desenvolver atividades de ecoturismo (aproveitando o potencial natural de cavernas e grutas da região), ensino (estruturas de mineração da unidade) e de turismo religioso (Festa da Nossa Senhora da Lapa). Prevemos ainda medidas de caráter ambiental (meio físico, químico e biológico), como ações de recuperação de áreas degradadas e alternativas de desenvolvimento local após a desmobilização de nossos ativos.

Entre os resultados já obtidos nas iniciativas ambientais destacam-se: recuperação de 457,34 hectares, do total de 868,05 hectares previstos; descomissionamento de uma cava, cinco pilhas de estéril e descaracterização de uma das duas estruturas geotécnicas de contenção de rejeito. Prevemos investimentos de R$ 77,2 milhões para os próximos cinco anos para atendimento ao Plano de Descomissionamento.